Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Pirataria: apreensões cresceram 130%

O "caso Capiberibe"

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Ação de alimentos contra ex-mulher

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Cai o chefe da PF em São Paulo

Autoridades destacam a importância do Fórum para o País

O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.

Populismo compromete a competitividade: pauta exportadora como refém do governo

Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal

OAB SP realiza 1ª Semana de Memória e Resistência Negra

Ação contará com exposição de peças históricas do tempo da escravidão e uma caminhada educativa ao bairro da Liberdade